MARQUES, Lílian Porto . Os benefícios de tributação do ICMS focada nas empresas atacadistas de produtos alimentícios . Cariacica , 2009. 46 p. Trabalho de conclusão de curso(Graduação
RESUMO:
A influência que os tributos representam no resultado econômico das empresas tem estimulado um número de pesquisadores a direcionarem esforços de forma a identificar maneiras de minimizar o custo na apuração do resultado. Este trabalho teve como objetivo analisar os benefícios que podem contribuir para a diminuição da carga tributária focada na arrecadação de ICMS em empresas com atividade comercial atacadista de alimentos. O foco da análise está voltada para identificar quais os benefícios fiscais que uma empresa atacadista pode obter na base de apurações de tributos. Na metodologia utilizada, iniciou-se o estudo através de pesquisa bibliográfica, analisando livros e materiais sobre o assunto. A coleta de dados foi realizada na empresa alvo através de documentos fiscais a fim de demonstrar o significado do planejamento tributário, suas formas e os tributos pagos por uma distribuidora de alimentos. O tema proposto se aprofunda através da pesquisa qualitativa, como estudo de caso que tem o ambiente de trabalho como fonte direta de dados, identificando através de documentos comprobatórios a situação da empresa e analisando a diferença em se aderir ou não aos benefícios. Também foi realizada uma pesquisa quantitativa a fim de analisar a tributação do ICMS. Portanto, percebe-se que com os benefícios encontrados nesta pesquisa, como a redução de base de cálculo, a utilização do crédito do fornecedor do SIMPLES e a apropriação do crédito em 48 vezes sobre a compra realizada de ativo imobilizado, consegue-se diminuir a base da apuração do imposto, e a empresa obtém um representativo percentual de abatimento na base de cálculo de ICMS. Dessa forma, é possível reduzir a carga tributária de uma empresa quando é realizado planejamento tributário. Como o regime de apuração neste caso é o Lucro Real, ao entrelaçar-se com os benefícios, verifica-se que há uma minimização dos impostos e conseqüentemente é possível alcançar melhores resultados econômicos.
Palavras-chave: Contabilidade Tributária.
Localização: TCC CCO 85
